Por: Adwair Guimarães Incentivo estadual Para serem elegíveis aos incentivos estaduais , as industrias alocadas na Zona Franca de Manaus  devem cumprir exigências como contrapartida ao incentivo recebido . Decreto nº 23.994/2003 Estabelece que as empresas devem ser  socialmente responsáveis  e  contribuir para a qualidade de vida de seus funcionários. Essas medidas têm como objetivo  garantir que as empresas beneficiadas retribuam à comunidade  e  promovam o bem-estar de seus

By Alexsandro Evangelista e Cristiane Rodrigues O que é o material obsoleto? O art. 510 do Decreto nº 6.759, de 05/02/2009 define o material obsoleto como qualquer máquina, equipamentos, componentes e outros insumos, estrangeiros que sejam considerados obsoletos em relação ao processo produtivo desenvolvido pela empresa, bem como aparas, sucata, desperdícios de produção e bens imprestáveis para as suas finalidades originais. Quando a empresa deve solicitar Anuência à Suframa

Por Alexsandro Evangelista e Cristiane Rodrigues   As empresas cujos produtos são incentivados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) têm a obrigação de inserir as expressões "PRODUZIDO NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS" e "CONHEÇA A AMAZÔNIA", acompanhadas de uma garça estilizada em pleno voo, em todas as peças de propaganda, promoção de vendas e merchandising de seus produtos.   Como devem ser as peças visuais e em áudio? Para peças visuais, sejam impressas ou